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Atividade de Deputado - Eurico Brilhante Dias
XIII  Legislatura
Eurico Brilhante Dias (PS)
Requerimentos apresentados
Número
23/EI/XIII/2
Data
2017-04-11
Título
Revisão das condições dos Empréstimo do Estado ao Fundo de Resolução
Número
86/AC/XIII/1
Data
2016-05-10
Título
Barragem do Alvito
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
52/XIII
D.Relatório
Título
Proíbe os bancos de alterar unilateralmente taxas de juro e outras condições contratuais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
27/XIII
D.Relatório
Título
Assegura o acesso a benefícios fiscais por parte de associações ambientais e zoófilas, procedendo à alteração da Lei nº 16/2001, de 22 de Junho.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
557/XIII
D.Relatório
Título
Revoga a retirada da Ilha de Man, Jersey e Uruguai da lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada claramente mais favoráveis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
448/XIII
D.Relatório
2017-04-03
Título
Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, impedindo a atribuição de incentivos à comercialização ao retalho de produtos ou instrumentos financeiros específicos e reforçando-se a intervenção do Banco de Portugal nesta matéria
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
447/XIII
D.Relatório
2017-04-03
Título
Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprovou Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, reforçando os poderes de supervisão do Banco de Portugal quanto aos sistemas de governo societário das instituições de crédito e introduzindo limitações à concessão de crédito a detentores de participações qualificadas em instituições de crédito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
445/XIII
D.Relatório
2017-04-03
Título
Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, adotando medidas restritivas na comercialização de produtos e instrumentos financeiros por parte das instituições de crédito e sociedades financeiras
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
37/XIII
D.Relatório
Título
Aprova o Orçamento do Estado para 2017
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2016)851
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.º 806/2014 no que diz respeito à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e das empresas de investimento
Referência
COM(2016)853
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à posição dos instrumentos de dívida não garantidos na hierarquia da insolvência
Referência
COM(2016)854
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2013/36/UE no que se refere às entidades isentas, companhias financeiras, companhias financeiras mistas, à remuneração, às medidas e poderes de supervisão e às medidas de conservação dos fundos próprios
Referência
COM(2016)852
D.Relatório
2017-03-07
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva 2014/59/UE no respeitante à capacidade de absorção de perdas e de recapitalização das instituições de crédito e empresas de investimento e que altera as Diretivas 98/26/CE, 2002/47/CE, 2012/30/UE, 2011/35/UE, 2005/56/CE, 2004/25/CE e 2007/36/CE
Referência
COM(2016)683
D.Relatório
2016-12-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
Referência
COM(2016)685
D.Relatório
2016-12-20
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades
Referência
COM(2016)683
D.Relatório
2016-12-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum consolidada do imposto sobre as sociedades (MCCCIS)
Referência
COM(2016)685
D.Relatório
2016-12-13
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a uma matéria coletável comum do imposto sobre as sociedades
Referência
COM(2016)57
D.Relatório
2016-04-08
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera, no que diz respeito a determinadas datas, o Regulamento (UE) n.º 600/2014 relativo aos mercados de instrumentos financeiros, o Regulamento (UE) n.º 596/2014 relativo ao abuso de mercado e o Regulamento (UE) n.º 909/2014 relativo à melhoria da liquidação de valores mobiliários na União Europeia e às Centrais de Valores Mobiliários
Referência
COM(2015)583
D.Relatório
2016-02-01
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao prospeto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários ou da sua admissão à negociação
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banco Internacional do Funchal (BANIF)
Comissão
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do XXI Governo Constitucional no que se relaciona com a nomeação e a demissão da Administração do Dr. António Domingues
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Conta Base e Condições dos Contratos de Crédito (PJL´s 52/XIII/1.ª - PCP, 90/XIII/1.ª - BE, 83/XIII/1.ª - BE e 92/XIII/1.ª - PCP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Combate à criminalidade económica, financeira e fiscal
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Supervisão Bancária
Intervenções
Data da reunião
2017-05-19
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos.
Data da reunião
2017-05-11
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, transpondo a Diretiva (UE) n.º 2015/849 e executando o Regulamento (UE) n.º 2015/847.
Data da reunião
2017-04-26
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate com a participação do Primeiro-Ministro, preparatório do Conselho Europeu (ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia).
Data da reunião
2017-04-21
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Nacionalização do Capital Social do Novo Banco, SA; Determina a integração do Novo Banco no setor público bancário e define as suas condições; Descontentamento pela decisão de venda do Novo Banco sem consulta à Assembleia da República; Determina a integração do Novo Banco no sector público bancário; Recomenda ao Governo que renegoceie as condições do empréstimo do Estado ao fundo de resolução relativo ao Novo Banco.
Data da reunião
2017-04-07
Legislatura
XIII
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei n.º 148/2015, de 9 de Setembro, que aprovou o Regime Jurídico da Supervisão de Auditoria, reforçando os poderes de supervisão da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários na verificação de eventuais conflitos de interesses entre o exercício de auditoria a entidades de interesse público e a prestação de serviços de consultadoria a tais entidades ou a terceiros; Procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 228/2000, de 23 de setembro (Cria o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros), reforçando as competências do Conselho Nacional de Supervisores Financeiros e promovendo a eficiente colaboração e articulação entre as várias entidades de supervisão financeira, Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), criando um Secretariado Executivo; Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, adotando medidas restritivas na comercialização de produtos e de instrumentos financeiros por parte das instituições de crédito e sociedades financeiras; Procede à oitava alteração à Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro, Lei Orgânica do Banco de Portugal, introduzindo a regra de que o preenchimento dos cargos de direção do Banco de Portugal seja efetuado mediante processo concursal; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de Dezembro, que aprovou o Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, reforçando os poderes de supervisão do Banco de Portugal quanto aos sistemas de governo societário das instituições de crédito e introduzindo limitações à concessão de crédito a detentores de participações qualificadas em instituições de crédito; Procede à alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro, impedindo a atribuição de incentivos à comercialização ao retalho de produtos ou instrumentos financeiros específicos e reforçando-se a intervenção do Banco de Portugal nesta matéria; Impõe a classificação de oferta pública a todas as colocações que envolvam investidores não qualificados, garantindo uma maior proteção aos pequenos investidores (alteração ao Código dos Valores Mobiliários, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 486/99, de 13 de novembro); Limita a comercialização de produtos financeiros (alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro); Proíbe os bancos de realizarem operações sobre valores emitidos por si ou por entidades com eles relacionadas (alteração do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 298/92, de 31 de dezembro);Reforça as obrigações de supervisão pelo Banco de Portugal e a transparência na realização de auditorias a instituições de crédito e sociedades financeiras (36.ª alteração ao Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras); Recomenda a exoneração de Carlos Costa do cargo de Governador do Banco de Portugal; Recomenda ao Governo a ponderação das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito no quadro da transposição da Diretiva dos Mercados e Instrumentos Financeiros e da Reforma do Modelo de Supervisão do Setor Financeiro.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
275
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-07
Data do debate
2017-04-07
Título
Voto de Condenação contra corte de financiamento pelos EUA ao Fundo de População das Nações Unidas
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-02
Data do debate
2017-03-03
Título
Voto de Homenagem às vítimas da grande fome na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-02-01
Data do debate
2017-02-03
Título
Voto de Condenação das recentes restrições em matéria de imigração e acolhimento de refugiados
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rodrigues
Tipo
Voto
Número
120
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-15
Data do debate
2016-09-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Domingues Azevedo
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-01
Data do debate
2016-06-02
Título
Voto de Congratulação pela libertação de Nadiia Savchenko
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-04-22
Data do debate
2016-04-22
Título
Voto de Pesar pelo naufrágio no Mar Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
56
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-31
Data do debate
2016-03-31
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Comendador Manuel Castro e Brito
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nuno Teotónio Pereira
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-22
Título
Voto de condenação e pesar pelo atentado no Burkina Faso
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-20
Data do debate
2016-01-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de António Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pela morte de José Vilhena
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Malta
Início
2017-05-28
Fim
2017-05-30
Delegação
LVII COSAC
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bruxelas
Início
2017-01-30
Fim
2017-02-01
Delegação
Semana Parlamentar Europeia e Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE UE)
Legislatura
XIII
Sessão
2
Local
Bratislava
Início
2016-10-16
Fim
2016-10-18
Delegação
Conferência interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE EU)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-09-07
Fim
2016-09-08
Delegação
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2016-02-15
Fim
2016-02-17
Delegação
Conferência interparlamentar sobre o Semestre Europeu 2016 - Conferência interparlamentar ao abrigo do Artigo 13º do Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na UE (TECG)
Legislatura
XIII
Sessão
1
Local
Luxemburgo
Início
2015-11-29
Fim
2015-12-01
Delegação
LIV COSAC
Audições
Número
178-COFMA-XIII
Data
2017-07-14
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Audição no âmbito do Plano de Atividades
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
177-COFMA-XIII
Data
2017-07-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Processo de venda do Novo Banco
Entidades
Banco de Portugal
Número
176-COFMA-XIII
Data
2017-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Processo de decisão de retirar da lista de “paraísos fiscais” as jurisdições de Jersey, Man e Uruguai
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)
Número
175-COFMA-XIII
Data
2017-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Acordo entre o Estado e o Banco Santander Totta relativo aos contratos swap das empresas públicas de transportes
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)
Número
174-COFMA-XIII
Data
2017-07-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Proposta de Lei n.º 74/XIII/2.ª
Entidades
Mário Centeno (MIN. DAS FINANÇAS); Ricardo Mourinho Félix (S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS)
Audiências
Número
28-COFMA-XIII
Data
2017-05-11
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Visita de trabalho
Entidades
Secção de Educação e Ciências da Comissão de Finanças do Parlamento da Finlândia
Número
25-CAE-XIII
Data
2017-05-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência de Dara Murphy, Ministro dos Assuntos Europeus, Mercado Único Digital e Proteção de Dados da Irlanda
Entidades
Dara Murphy, Ministro dos Assuntos Europeus, Mercado Único Digital e Proteção de Dados da Irlanda
Número
25-COFMA-XIII
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa
Assunto
Prestação de contas sobre a atuação do banco central, defender a sua reputação e proteger a confiança do público na eficácia e na diligência da supervisão bancária acerca da resolução do Banco Espírito Santo
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
22-CAE-XIII
Data
2017-03-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência ao encarregado do CETA, Pierre Pettigrew
Entidades
Pierre Pettingrew, encarregado do CETA
Número
54-CNECP-XIII
Data
2016-11-30
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Visita de trabalho à Ucrânia
Entidades
Embaixadora da República da Ucrânia, Inna Ohnivets

Deslocações
Data
2017-10-16
a
2017-10-18
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bratislava
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (2.º semestre 2016)
Data
2017-05-28
a
2017-05-30
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Malta
Assunto
LVII COSAC
Data
2017-01-31
a
2017-02-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Estabilidade, Coordenação e Governação Económica na União Europeia (CiP ECGE) sobre o 13.º artigo (1.º semestre 2017)
Data
2016-11-14
a
2016-11-17
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Local
Kiev - Ucrânia
Assunto
Visita de trabalho à Ucrânia
Data
2016-09-07
a
2016-09-08
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Conferência Interinstitucional sobre o futuro financiamento da União Europeia
Data
2016-02-16
a
2016-02-17
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
Semana Parlamentar Europeia: Reunião sobre o Semestre Europeu e Reunião Interparlamentar ao abrigo do artigo 13.º do pacto orçamental
Data
2015-11-29
a
2015-12-01
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Luxemburgo
Assunto
LIV COSAC
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Espanha [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Ucrânia [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2017-01-23
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Ribeiro Sanches, Penamacor
Data
2017-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica Padre António Lourenço Farinha, Sertã
Data
2017-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2016-01-25
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica n.º 2 de Teixoso, Covilhã
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Profissional Agrícola Quinta da Lageosa, Aldeia do Souto, Covilhã
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
CASTELO BRANCO
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre António de Andrade, Oleiros
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
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